BAIXAR LIVRO DIREITO ADMINISTRATIVO FERNANDA MARINELA

Conduta estatal lesiva 4. Princípio da oficialidade 4. Aspectos Gerais — Fundamentos 2. Abuso de poder e legalidade. Procedimento para concurso 1. Princípio da ampla defesa.

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Princípio da moralidade 3. Princípio da continuidade 2. Direito administrativo – Concursos – Brasil I. Estabilidade e o texto constitucional 4. Licitações internas e internacionais 9. Capítulo 2 – Regime Jurídico Administrativo 1. Histórico e conceito 3.

Fernanda Marinela

Princípio da irredutibilidade 4. Controle dos atos de polícia 7. Capítulo 4 – Terceiro Setor 1. Semelhanças e distinções entre Fernsnda e Oscip 2.

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Responsabilidades e sanções 4. Tipos de regulamento 4.

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Conceito e requisitos 5. Mandado de segurança 7. Procedimento para concurso 1.

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Uso e abuso de poder 8. Quanto aos resultados na esfera jurídica 6. Limite de despesas com pessoal 4. Tribunais de Contas 7. Princípio da ampla defesa 3.

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Entidades de apoio 2. Aspectos Gerais — Fundamentos 2.

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Princípio da verdade real 4. Competência para julgamento das ações 4. Princípio da autotutela 3. Princípio da celeridade 5. Servidores de entes governamentais de direito privado 2. A lei geral do Processo Administrativo — Lei n.

Direito Administrativo – Fernanda Marinela – 10ª Edição – Editora Saraiva (2016)

Instrumentos para garantir a continuidade 2. Poder de polícia e o princípio da proporcionalidade. Princípio do contraditório 4. Requisitos de validade 3. Dkreito nas pessoas jurídicas de direito privado.

Controle dos atos administrativos 5. Princípio da finalidade 3. Fundamentos e regras constitucionais 4. Fundamento e essência do poder de polícia 7.

Princípio da moralidade 3.

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Licitações das microempresas e empresas de pequeno porte 9. Princípio da razoabilidade e princípio da proporcionalidade 4. Princípio da segurança jurídica 4.

Histórico e conceito 3. Princípio da ampla defesa 4.